A humanidade é fortemente dependente de recursos hídricos subterrâneos transfronteiriços e aquíferos para sua água doce. Como resultado, formuladores de políticas, gestores de águas subterrâneas, profissionais da legislação hídrica e o público devem se tornar mais conscientes sobre esse recurso crítico para garantir seu uso sustentável no futuro. Este livro analisa o punhado de tratados e arranjos informais implementados por várias nações ao redor do mundo para a avaliação, uso, alocação e proteção de águas subterrâneas e aquíferos transfronteiriços. Também identifica tendências, práticas e prioridades jurídicas internacionais emergentes desses instrumentos, identifica lacunas e deficiências no regime jurídico emergente e oferece recomendações para um maior desenvolvimento da lei.
Identificando tendências jurídicas internacionais para o gerenciamento de águas subterrâneas e aquíferos transfronteiriços
Ano de publicação: 2024
Número de páginas: 82
978-1-77470-100-3
https://doi.org/10.62592/ORIM7088
Eckstein, G. (2024). Identifying International Legal Trends for Managing Transboundary Groundwater and Aquifersk. The Groundwater Project. https://doi.org/10.62592/ORIM7088.
Autor:
Gabriel Eckstein – Faculdade de Direito da Universidade Texas AM, EUA
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John Cherry
Última atualização: 11 de julho de 2024
Lançamento: 20 de junho de 2024