The Groundwater Project

Identificando tendências jurídicas internacionais para o gerenciamento de águas subterrâneas e aquíferos transfronteiriços

Ano de publicação: 2024
Número de páginas: 82

978-1-77470-100-3

Autor:

Gabriel Eckstein – Faculdade de Direito da Universidade Texas AM, EUA

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Última atualização: 11 de julho de 2024 Lançamento: 20 de junho de 2024

Descrição

A humanidade é fortemente dependente de recursos hídricos subterrâneos transfronteiriços e aquíferos para sua água doce. Como resultado, formuladores de políticas, gestores de águas subterrâneas, profissionais da legislação hídrica e o público devem se tornar mais conscientes sobre esse recurso crítico para garantir seu uso sustentável no futuro. Este livro analisa o punhado de tratados e arranjos informais implementados por várias nações ao redor do mundo para a avaliação, uso, alocação e proteção de águas subterrâneas e aquíferos transfronteiriços. Também identifica tendências, práticas e prioridades jurídicas internacionais emergentes desses instrumentos, identifica lacunas e deficiências no regime jurídico emergente e oferece recomendações para um maior desenvolvimento da lei.

Entrevista com o autor

Conteúdo

1 INTRODUÇÃO

2 ENTENDENDO O DIREITO INTERNACIONAL

3 FONTES PARA IDENTIFICAR O DIREITO INTERNACIONAL PARA ÁGUAS SUBTERRÂNEAS E AQUÍFEROS TRANSFRONTEIRIÇOS

4 DESENVOLVIMENTO DE NORMAS JURÍDICAS INTERNACIONAIS PARA AQUÍFEROS TRANSFRONTEIRIÇOS

4.1 Normas que impõem obrigações processuais

4.1.1 Obrigação de intercâmbio regular de dados e informações
4.1.2 Obrigação de monitorar e gerar dados e informações suplementares
4.1.3 Obrigação de criar mecanismos institucionais para facilitar ou implementar o acordo ou acordo informal
4.1.4 Obrigação de notificação prévia das atividades planeadas

4.2 Normas que criam obrigações substantivas

4.3 Processo sobre a substância

5 LACUNAS

5.1 Lacunas na Lei

5.2 Lacunas na Análise

6 CONCLUSÃO

7 PERGUNTAS PARA REFLEXÃO SOBRE OS TEMAS DESTE LIVRO

8 REFERÊNCIAS

Artigos, livros, páginas da Web e relatórios

Tratados, acordos, arranjos informais e instrumentos internacionais relacionados

Decisões judiciais

9 RESPOSTAS ÀS PERGUNTAS

10 SOBRE O AUTOR